Section 01
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Terms overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Primary clause
Aceitação e Uso
Supporting clause
Escopo do Serviço
Section 02
EU Consumer Center PT
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito neste site e podem ser alterados a qualquer momento.
Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e todos os valores são expressos em euros.
Reference
WIPO
Clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais podem ser ajustadas a critério da empresa, e os usuários serão notificados sobre quaisquer mudanças.
Reference
HCCH
Constraint Ledger
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
ReferenceConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site.
ReferenceEU Consumer Center PT
07
Primary Clause
Legislação Aplicável e Disputas
SubjectGoverning law, liability, or formal notice summary
Statement
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Secondary Clause
Contato e Atualizações
SubjectDispute handling, updates, contact, or legal notice routing
Statement
Para atualizações e informações adicionais, entre em contato através dos meios disponíveis no site.